quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 592 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL ACESSIBILIDADE Judiciário pode determinar a realização de obras de acessibilidade em prédios públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO O desconto … Ler mais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF – Versão Resumida. Trata-se do primeiro Informativo de 2017. Por favor, criem o bom hábito de acompanhar rigorosamente os informativos que forem saindo. NÃO DEIXEM ACUMULAR porque senão é um caminho sem volta… Bons estudos. … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 594 STJ – Versão Resumida. … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Agradeço ao leitor Paulo Henrique Cardoso que me fez a pergunta que gerou a inserção dos novos … Ler mais
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 852 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE TJ pode julgar ADI contra lei municipal tendo como parâmetro norma da Constituição Federal? DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS … Ler mais
terça-feira, 28 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 855 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 28 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 855 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 855 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA STF não é competente para julgar ação proposta por juiz federal pleiteando licença-prêmio. DIREITO PENAL LATROCÍNIO Agente que participou … Ler mais
sexta-feira, 31 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 856 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 31 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 856 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 856 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Na ADI a causa de pedir é aberta. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Estado-membro pode legislar sobre a concessão, por empresas … Ler mais
