INFORMATIVO Comentado 600 STJ

segunda-feira, 12 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 600 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 600 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Ação questionando critérios do psicotécnico previstos no edital deve ser proposta contra a entidade que promoveu o concurso (e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 864 STF

quinta-feira, 15 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 864 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 864 DO STF DIREITO CIVIL UNIÃO ESTÁVEL Em caso de sucessão causa mortis do companheiro deverão ser aplicadas as mesmas regras da sucessão causa mortis do … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 865 STF

segunda-feira, 19 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 865 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 865 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE MATERIAL Imunidade material alcança o delito do art. 3º da Lei 7.492/86 (“divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 601 STJ

quarta-feira, 28 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 601 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE Ação pedindo suplemento para criança lactente não perde o objeto pelo simples fato de terem se passado vários … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 606 STJ

terça-feira, 29 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 606 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 606 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO Mera intuição de que está havendo tráfico de drogas na casa não autoriza o ingresso sem mandado judicial … Ler mais