Informativo

sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 871 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 871 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que disponha sobre a segurança de estacionamentos e o regime de contratação dos funcionários. É inconstitucional lei … Ler mais

segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 872 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 872 DO STF Direito Constitucional ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Alteração dos limites de um Município exige plebiscito. PODER EXECUTIVO Não há necessidade de prévia autorização da ALE para que … Ler mais

terça-feira, 12 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 873 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 873 DO STF DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS Auditoria do TCU e desnecessidade de participação dos terceiros reflexamente prejudicados Não aplicação do art. 54 da Lei … Ler mais

sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 876 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 876 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO FUNDEF União deverá indenizar Estados prejudicados com o cálculo incorreto do VMNA. DIREITO PENAL DIFAMAÇÃO Difamação pode ser praticada mediante a … Ler mais

terça-feira, 26 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 877 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 877 DO STF DIREITO PROCESSUAL PENAL SUSPEIÇÃO Arguição de suspeição de Rodrigo Janot em relação a Michel Temer. COLABORAÇÃO PREMIADA O § 3º do art. 7º … Ler mais