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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 722 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS § É possível cobrar um valor da concessionária de serviço…
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caso de uma venezuelana condenada por tráfico internacional de drogas deve ser remetido à Câmara de Revisão do Ministério Público para avaliar a possibilidade de oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), no julgamento do Habeas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dos seguintes parlamentares:…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura. Por meio…