quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 608 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 608 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSOS PÚBLICOS É válida a alteração na ordem de aplicação das provas do teste físico desde que anunciada com antecedência. DIREITO CIVIL TRANSEXUAL … Ler mais
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 879 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 879 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 879 DO STF Direito Constitucional SIGILO BANCÁRIO Requisição pelo MP de informações bancárias de ente da administração pública. EXERCÍCIO PROFISSIONAL É constitucional a previsão da lei … Ler mais
quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 880 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 880 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 880 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Possibilidade de apreciação do recurso extraordinário com repercussão geral mesmo que, no caso concreto, tenha havido prejudicialidade do … Ler mais
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 609 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL IMUNIDADE PARLAMENTAR Deputado que, em entrevista à imprensa, afirma que determinada Deputada “não merece ser estuprada” deve pagar indenização por danos … Ler mais
quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 882 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADI proposta contra a Lei nº 11.952/2009. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CONCURSO PÚBLICO Decisão do STF que cassou ato … Ler mais
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 883 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 883 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAIS DE CONTAS A Constituição Federal não proíbe a extinção de Tribunais de Contas dos Municípios. MPTC não possui legitimidade para … Ler mais
