Empregado portuário do RJ é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias
Empregado portuário do RJ é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias Com informações do CSJT
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação…
STM inaugura novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar inaugurou, nesta terça-feira (14), as novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) no 13º andar do edifício-sede do STM. Até 2018, o órgão era chamado de Auditoria de Correição, com instalações físicas no fórum da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), com sede em Brasília, tendo como chefia um…
Enajum inaugura instalações no dia 29 de março, com seminário “O Brasil em Transformação”
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai inaugurar, no próximo dia 29 de março, novas instalações da unidade, que fica no Setor de Garagens Norte, em Brasília. O diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, registrou que na oportunidade serão inauguradas a fachada e o estacionamento…
Vice-presidente do STM visita instalações da Marinha no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve no Rio de Janeiro na última quinta-feira (21). Na oportunidade, o magistrado visitou instalações da Marinha do Brasil, onde foi recebido na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, no Museu da Marinha e, ainda, na ilha Fiscal. Conheceu embarcações…
STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu regras para a implantação e a operação de instalações que utilizem material radioativo. No mesmo julgamento, foi invalidada a Lei estadual 1.430/1989, que criou a Comissão Estadual de Radioproteção e Segurança Nuclear. A decisão foi…
Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina (PE)
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza. Placas indicativas de banheiros feminino e masculino A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória para determinar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilize aos seus servidores e demais trabalhadores contratados instalações sanitárias separadas…
Presidente do STM visita as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13), ele visitou o Complexo Naval de Itaguaí e, no sábado (14), participou da cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). O objetivo da visita ao Complexo Naval de…
Enajum inaugura sede com instalações modernas e tecnológicas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugura no próximo dia 15 de março suas novas instalações. A Enajum, desde a sua criação, funcionava na sede do Superior Tribunal Militar, no Setor de Autarquias Sul. Em 2020, foi transferida para a sua sede definitiva, situada no Setor…
Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam
Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam ENFAM 03/03/2021 08:20 03/03/2021 08:20 02/03/2021 21:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram…