Instrutores da Federação Nacional de Cultura em Tocantins conseguem enquadramento como professores

Instrutores da Federação Nacional de Cultura em Tocantins conseguem enquadramento como professores

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins (Senalba) contra decisão que reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região (SINTEPPAR) a representação sindical dos professores que trabalham…

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não conseguiu comprovar que a atividade dos instrutores de motocicletas durante as aulas instrutórias os expõe a riscos e, portanto, foi julgado improcedente o pagamento de adicional de periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do…

Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra decisão da Terceira Turma que manteve a equiparação de um grupo de instrutores de ensino aos professores do órgão. Segundo a decisão, o fato de os instrutores não terem habilitação legal do…

Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores

Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da obtenção do “Cartão e-CPF” entre os empregadores e os instrutores de motos e…

Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade 

Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. Cones de treinamento de direção em motocicleta A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de exposição habitual ao risco na…

Custos com e-CPF exigido pelo Detran/SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores

Custos com e-CPF exigido pelo Detran/SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão. 25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo contra decisão que determinou a divisão dos custos da…

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade

Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.  Cones enfileirados para aula de autoescola 12/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta….

Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores

Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. Aula em oficina do Senai 15/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Federação dos Trabalhadores na Educação no Estado do Paraná (Fetepar) para que instrutores de ensino técnico profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)…

Rejeitada denúncia contra instrutores de cadete que morreu após treinamento

Rejeitada denúncia contra instrutores de cadete que morreu após treinamento

PorSTM - Superior Tribunal Militar

  O cadete do Exército morreu em outubro de 2011 após cumprir quatro dias do Estágio de Patrulhas de Longo Alcance com Características Especiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), realizado com 400 alunos em Queluz (SP).  De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), a morte do militar foi provocada por maus-tratos praticados…