Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-17 16:22:06 Brasília, 17 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 45, DE 14 DE JULHO DE 2023 Convoca a 4ª Conferência Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-14 15:49:05 Brasília, 14 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 326, DE 13 DE JULHO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-13 18:41:15 Brasília, 13 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.596, DE 12 DE JULHO DE 2023 Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-12 15:30:57 Brasília, 12 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 322, DE 11 DE JULHO DE 2023 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-11 15:20:06 Brasília, 11 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.592, DE 10 DE JULHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-10 15:11:50 Brasília, 10 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.179, DE 7 DE JULHO DE 2023 Reabre o prazo de que trata … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-07 14:44:55 Brasília, 7 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 310, DE 6 DE JULHO DE 2023 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-06 14:35:54 Brasília, 6 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-05 14:27:55 Brasília, 5 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 28, DE 4 DE JULHO DE 2023 Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-04 14:12:55 Brasília, 4 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N. 262, DE 3 … Ler mais
