Arquivos lesiva

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

27 de maio de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. 27/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL – Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou … Ler mais

Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

28 de setembro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado. 28/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação Postal, Telegráficas e Similares de Juiz de Fora e Região (Sintect/JFA) do pagamento de diferenças decorrentes da … Ler mais