A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no portal G1 sobre a possível tentativa de assassinato do líder indígena Benki Piyanko em fevereiro deste ano. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento…
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Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse…
“Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na Bahia. Mãe Bernardete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, conversou na manhã desta terça-feira (30) com o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE), e com o vice-líder, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), relator da PEC 241/2016, que institui o novo Regime…
terça-feira, 20 de dezembro de 2016 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Jonas Abib, conhecido sacerdote da Igreja Católica, escreveu um livro (“Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de cura e libertação”), voltado aos católicos, no qual faz críticas ao espiritismo e a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. O…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas. Beto Marubo, amigo do indigenista…
Suposto líder da facção criminosa Os Manos permanece em presídio federal DECISÃO 06/05/2022 07:40 06/05/2022 07:40 05/05/2022 19:25 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder da facção criminosa Os Manos, que continuará cumprindo pena no presídio federal de…
Visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (4), no gabinete da Presidência do TST Ministro Emmanoel Pereira e senador Eduardo Gomes 04/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quarta-feira (4), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo…
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai DECISÃO 27/01/2022 14:05 27/01/2022 14:05 26/01/2022 19:49 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes…