O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou nesta sexta-feira (25) nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França (foto), ex-presidente da Corte. “É com muito pesar que informo o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho homenageou na sessão de segunda-feira (28) o ministro Milton de Moura França, falecido na última sexta-feira (25) em Taubaté (SP). Coube ao ministro Barros Levenhagen, amigo de mais de 30 anos de Moura França, homenageá-lo, lembrando não apenas sua trajetória na magistratura como também traços marcantes de sua…
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/06/2022 09:58 … Conteúdo da Página O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:55 11/05/2022 11:29 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente…
Presidente e ministros do STJ participam de evento acadêmico em homenagem ao ministro Moura Ribeiro EVENTOS 28/04/2022 17:00 28/04/2022 16:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29),…
Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil EVENTOS 22/02/2022 07:55 22/02/2022 07:55 21/02/2022 20:04 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil…
Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 22/11/2021 19:10 22/11/2021 19:00 … Conteúdo da Página Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22), em cerimônia no gabinete da Presidência do…
Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:30 19/11/2021 08:30 18/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais (APs 969, 973 e 974) em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática dos crimes de peculato e desvio de recursos públicos. Na sessão desta quinta-feira (23), falaram a acusação e a defesa…