Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato
Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato Com informações do CSJT
Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
(Sex, 2 de Out de 2015 09:30:00) O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na…
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch LTDA. portadora de necessidade especiais. Ela trabalhava na unidade da Bosch em Campinas (SP) e alegou que a empresa não contratou outra pessoa na mesma condição para o local, mas, segundo o relator do recurso,…
Pesquisa revela que PJe é fácil de usar e atende necessidades do usuário
A terceira edição da Pesquisa de Qualidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), revelou que o Sistema PJe instalado na Justiça do Trabalho é fácil de ser utilizado e satisfaz as necessidades dos usuários. A pesquisa foi aplicada para…
ACP para garantir acessibilidade a portadores de necessidades especiais em escola pública
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Após alguns dias de férias, estamos de volta. Muito obrigado por todas as mensagens de carinho e incentivo! Nesse período de Natal, os concurseiros podem (e devem) se dar ao luxo de reduzir um pouco o ritmo, sem, contudo, abandonar completamente os estudos….
STM regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave
O presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política dentro da JMU, segue as diretrizes…
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. Detalhe de relógio 30/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a possibilidade de adaptação razoável da jornada a uma fonoaudióloga da Universidade de São Paulo (USP), mãe de uma menina que necessita…
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo…
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial da licença-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O objetivo é…
Gari de Minas Gerais será indenizada por ser obrigada a fazer necessidades fisiológicas no mato
A empresa contratada pelo município de Betim (MG), para fazer o serviço de limpeza pública na cidade, terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a empregada que exercia a função de capinadora de rua, e era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas no mato. A decisão é da Décima Primeira Turma…