A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja Metodista contra decisão da Sétima Turma do TST que afastou a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição. O entendimento foi o de que não há elementos suficientes para descaracterizar o cunho…
14/11/2022 – Decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença proferida pela juíza Taíse Sanchi Ferrão, da 1ª Vara do Trabalho de Bagé, que negou vínculo empregatício de um pastor evangélico com a igreja em que atuava. De acordo com os desembargadores, o religioso era voluntário…
Processo foi julgado na 18º Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) 29/11/2021 – Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. O religioso alegou ter sido obrigado a fazer cirurgia de vasectomia por imposição da Igreja. A…
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. Detalhe de pessoa lendo a Bíblia 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de…
A história de vida de Álvaro Pastor do Nascimento é um dos exemplos mais marcantes de superação de uma condição de pobreza extrema. Servidor da Justiça Eleitoral há 15 anos e hoje chefe do cartório da 48ª Zona Eleitoral, em Altinho (PE), Álvaro é um dos oito filhos de Joaquim Pastor do Nascimento e Alaíde…
Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo DECISÃO 18/11/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas…
Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas DECISÃO 28/08/2020 13:15 28/08/2020 13:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de…
A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o pastor, ele foi contratado pela igreja \”com horário para cumprir\”, além de ser subordinado aos bispos. Para…
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um pastor que foi induzido a fazer vasectomia para ser consagrado ao ministério pastoral. A decisão é da juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes,…
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte (MG), não reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista da Lagoinha, na capital mineira. Para a magistrada, ficou evidente que a principal atividade do pastor era de cunho religioso e vocacional, o…