TRT da 18ª Região (GO) decide que patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confudem
TRT da 18ª Região (GO) decide que patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confudem Com informações do CSJT
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar Com informações do CSJT
Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporada ao patrimônio do Tribunal
Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporada ao patrimônio do Tribunal Com informações do STF
IPHAN lança seleção para Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural para servidores externos
[ EDITAL IPHAN Nº 8/2023 MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA SERVIDORES EXTERNOS – EDIÇÃO 2023 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de cinco (05) vagas para discentes do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN, mediante as…
STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1
Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a…
Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Amigos da Serra dos Pirineus
PORTARIA ICMBIO Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Amigos da Serra dos Pirineus. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria…
Lei 13.004/2014: inclui a proteção do patrimônio público e social como uma das finalidades da ACP
quinta-feira, 26 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n.° 13.004/2014, que altera a Lei de ação civil pública, para incluir, expressamente, no âmbito de proteção da ACP, a proteção do patrimônio público e social. A ação…
Lei 13.873/2019: altera a Lei 13.364/2016 para reforçar que as atividades de rodeio, vaquejada e laço são bens de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro
quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio…
Eleições 2022: consulte o patrimônio dos candidatos no portal do TSE
A página DivulgaCandContas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a qualquer interessado consultar as declarações de bens apresentadas por aqueles que disputam as Eleições 2022. No DivulgaCandContas, cada candidata e candidato tem sua própria página dentro do sistema. Para pesquisar o patrimônio, basta escolher a região e selecionar o cargo e o nome no campo…
MP 946/2020: extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS
quarta-feira, 8 de abril de 2020 PIS-Pasep O PIS e o Pasep são duas contribuições sociais (tributos) cobradas pela União. • PIS é a sigla de “Programa de Integração Social”: instituída pela Lei Complementar 7/70. • Pasep, por sua vez, significa “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”: criada pela Lei Complementar 8/70. Possuem…