A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas relacionados à atuação judicial em…
Para a Justiça Eleitoral, a democracia deve ser um direito de todas e todos. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem caminhado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para facilitar o direito ao voto e o exercício da cidadania, estimulando a inclusão, a acessibilidade, a diversidade e o fortalecimento da participação de parcelas…
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira. Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi 14/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, se reuniu, nesta…
Em encontro com magistrados, Fux aponta necessidade de priorizar pautas humanas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27),…
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o…
12/07/2019 – 08h00 Sede do CNJ. Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do…
Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo semestre de 2019. Entre os casos a serem decididos pelo plenário estão: validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer…