predeterminada

STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram … Ler mais