Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio. Na origem do caso, duas mulheres moveram ação para rescindir sentença proferida em … Ler mais
