4.410 processos da 6ª Região (PE) são solucionados durante o período de suspensão das atividades presenciais
4.410 processos da 6ª Região (PE) são solucionados durante o período de suspensão das atividades presenciais Com informações do CSJT
Produtividade mostra empenho total do TRT da 10ª Região (DF/TO) mesmo com suspensão de prazos e atividades presenciais
Produtividade mostra empenho total do TRT da 10ª Região (DF/TO) mesmo com suspensão de prazos e atividades presenciais Com informações do CSJT
Definido método de testagem da covid-19 para retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino particular do DF
Definido método de testagem da covid-19 para retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino particular do DF Com informações do CSJT
STF retoma visitas presenciais ao edifício-sede da Corte mediante agendamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as visitas presenciais ao seu edifício-sede oferecidas ao público, que estavam suspensas desde os atos de vandalismo nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. A visita é gratuita, mediante fornecimento dos dados pessoais e agendamento prévio, com observação aos horários preestabelecidos. Não é permitida a entrada em trajes esportivos,…
Ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho priorizam retorno de atividades presenciais
16/02/23 – A gestão da ministra Dora Maria da Costa à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi iniciada com a missão de promover o retorno imediato das atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho, em razão do abrandamento do cenário epidemiológico provocado pela pandemia da covid-19. A…
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Fortaleza (Unifor – Fundação Edson Queiroz) a pagar as diferenças salariais pedidas por uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo dos professores. No entendimento da Turma, as atividades exercidas por ela eram inerentes à docência e não se enquadravam…
Plenário Virtual do STF passa por atualizações para refletir melhor julgamentos presenciais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Entre as novas funcionalidades, o sistema do chamado PV passou a permitir, nas hipóteses de pedido de vista ou de destaque por parte de um dos…
Profissionais da advocacia de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1
Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em edital publicado nesta quinta-feira (24),…
Estados e Municípios podem restringir temporariamente atividades religiosas coletivas presenciais a fim de evitar a proliferação da Covid-19?
sábado, 24 de abril de 2021 A situação concreta foi a seguinte: Diante do aumento do número de casos de Covid-19, alguns Estados e Municípios editaram decretos restringindo temporariamente atividades religiosas coletivas presenciais a fim de evitar a proliferação da doença. Nesse sentido, o Estado de São Paulo editou o Decreto nº 65.563/2021, que…
Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus projetos socioeducativos. O programa Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002 e coordenado pela Seção Educativa e Social (Seduc), tem o objetivo de estimular a identificação de potenciais alunos de direito entre estudantes prestes a decidir…