RESOLUÇÃO SUSEP Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 03 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022. O acordo foi…
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. Carrinho de mão em canteiro de obra 14/03/22 – Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a irregularidades na construção de um supermercado em Coronel Fabriciano (MG) deverá ser julgada, mesmo depois do encerramento da obra que motivou…
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada nesta sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de…
Campanha alerta sobre importância de prevenir o glaucoma SOCIEDADE 14/05/2021 09:35 14/05/2021 09:35 13/05/2021 20:13 … Conteúdo da Página Entre 1% e 2% da população mundial apresentam glaucoma, muitas vezes sem nem mesmo ter o diagnóstico. A doença, crônica, consiste num aumento da pressão do humor aquoso – substância líquida produzida dentro do globo ocular…
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho Silhueta de um martelo de juiz e uma mão levantada sobre fundo futurista violeta 30/10/20 – O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o…
29/08/2019 – 08h00 Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não resulte em…
08/08/2019 – 15h20 Na mesa de abertura, a conselheira do CNJ Daldice Santana, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. FOTO: G.Dettmar/ag.CNJ Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às…