[ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/DPA/FCP/2023 – II Edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e…
Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse…
[ EDITAL nº 6/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 23 de agosto de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente a II EDIÇÃO DO PRÊMIO JOVEM QUILOMBOLA INOVADOR,…
“Lamento profundamente a morte de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, com quem me encontrei há menos de um mês juntamente com outras lideranças no Quilombo Quingoma, na Bahia. Mãe Bernardete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com…
[ EDITAL nº 5/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 04 de agosto de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO SABORES E SABERES DA GASTRONOMIA QUILOMBOLA,…
PORTARIA Nº 2.333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de…
Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar,…
STF determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na…
24/07/2019 – 08h00 Santiago do Iguape é uma pequena vila de pescadores e pequenos agricultores quilombolas, pertencente ao município de Cachoeira, na Bahia. Foto: Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em…