A ação questionando os critérios do psicotécnico previstos no edital deve ser proposta contra a entidade que promoveu o concurso ou contra a instituição que realizou o teste?

PorJusdecisum

sexta-feira, 9 de junho de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: O Estado do Espírito Santo abriu concurso para agente penitenciário. O CESPE (atualmente CEBRASPE) foi contratado para realizar as provas. João inscreveu-se no certame e foi aprovado nas provas teóricas, tendo sido, contudo, reprovado no exame psicotécnico. Diante disso, João quer ajuizar ação ordinária…

Central do Cidadão realizou mais de 45 mil atendimentos este ano

Central do Cidadão realizou mais de 45 mil atendimentos este ano

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de sistemas judiciais as demandas mais recorrentes. A Central é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o STF e que tem como…

Conheça o processo contra militar que realizou o primeiro sequestro de avião no Brasil

Conheça o processo contra militar que realizou o primeiro sequestro de avião no Brasil

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João Paulo Moreira Burnier, um dos militares responsáveis pelo primeiro sequestro de avião praticado em 1959, no episódio que ficou conhecido como Revolta de Aragarças.  De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História…

Superior Tribunal Militar condena militar por homicídio culposo por entender que realizou disparo acidental contra colega

Superior Tribunal Militar condena militar por homicídio culposo por entender que realizou disparo acidental contra colega

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Em julgamento de apelação nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal Militar reviu decisão de primeira instância e decidiu classificar a condenação de um ex-soldado como homicídio culposo. Na primeira instância da Justiça Militar da União, o réu tinha sido condenado por homicídio doloso, com dolo eventual – aquele em que ocorre quando o agente, mesmo sem…