O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (3), balanço da Operação Escola Segura, que desde abril, quando foi lançada, registra a prisão ou apreensão de 400 pessoas, entre adultos e adolescentes. A operação foi deflagrada em resposta a ataques a escolas em diversos pontos no país. “Até o momento, além das prisões…
22/08/2023 – Os desembargadores e juízes convocados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) julgaram 12,16% mais processos no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 70.668 processos de janeiro a junho deste ano e 63.005 nos seis primeiros meses de 2022. Os juízes…
Prédio do TST foi iluminado com as cores do arco-íris Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris em razão do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 29/06/23 – No encerramento da sessão desta quinta-feira (29) da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lembrou que, na…
No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, registrou os 18 anos de atuação do CNJ – que, segundo ela, permitiu que se atingisse, no Brasil, um novo patamar de eficiência e transparência. “Consolidou-se o CNJ como um…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de…
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular. Além dessa irregularidade, a ferramenta recebe acusação de…
O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro. Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu…
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira (10). Só na data da votação do primeiro turno do pleito, dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias, um recorde para um único dia….
Com o encerramento da votação do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 em todo o país, a Justiça Eleitoral registrou 4.872 denúncias de propaganda eleitoral irregular, encaminhadas por meio do aplicativo Pardal. No total geral, desde o dia 16 de agosto – data em que iniciou a propaganda eleitoral – foram registradas por meio…
A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas no período, um aumento de 43% se comparado ao mesmo período de 2020 – ano eleitoral anterior –, em que foram contabilizadas 8.091 solicitações….