No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, registrou os 18 anos de atuação do CNJ – que, segundo ela, permitiu que se atingisse, no Brasil, um novo patamar de eficiência e transparência. “Consolidou-se o CNJ como um órgão de excelência em governança e gestão, implementando, ainda, políticas públicas, em seu âmbito de atuação, a contribuir decisivamente para a qualidade do sistema de justiça e para a própria cidadania, em toda a sua diversidade em um país plural como o nosso”, afirmou.
Criado no âmbito da chamada Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) como órgão nacional de controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres da magistratura, o CNJ inicialmente funcionou na sede do Supremo e, em sua primeira composição, contou com o atual ministro Alexandre de Moraes como conselheiro indicado pela Câmara dos Deputados e com o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, como primeiro-secretário.
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