O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada…
[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de…
O papel da Amazônia no enfrentamento da mudança climática, a regulação da inteligência artificial e os desafios da América Latina foram os temas abordados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sua participação nesta quarta-feira (17) no Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos (Suíça). Barroso foi convidado a participar…
[ EDITAL Nº 1 – ANTT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, tendo em vista o disposto na Portaria…
[ EDITAL Nº 1 – ANAC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso…
Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a…
As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à “economia digital” no país foram temas abordados na tarde desta terça-feira (20) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado…
As vantagens e desvantagens do uso de algoritmos e das redes sociais no Brasil e no mundo, bem como o uso da inteligência artificial no direito processual foram os temas abordados na manhã desta terça-feira (20), no segundo dia do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema Ministro Lelio Bentes na mesa da solenidade de instalação do grupo de trabalho. Foto: Fellipe Sampaio 05/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a regulamentação da prestação…
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) LEGISLAÇÃO 11/05/2022 09:35 11/05/2022 09:35 10/05/2022 18:56 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior…