MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo SERVIÇO 05/04/2022 09:15 05/04/2022 09:15 04/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo…
Comemorado neste sábado (2), não é à toa que o Dia Internacional de Checagem de Fatos acontece no dia seguinte ao Dia da Mentira. E, para combater este que é um dos maiores obstáculos ao exercício pleno da cidadania, a Justiça Eleitoral atua durante o ano todo com parcerias e atividades multissetoriais, nacionais e internacionais….
MomentoArquivo relembra caso de homem que ficou 13 anos preso em Pernambuco de forma injusta PUBLICAÇÕES 03/03/2022 09:05 03/03/2022 09:05 02/03/2022 20:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? A publicação traz um caso de violação…
MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial SERVIÇO 21/12/2021 08:00 21/12/2021 08:00 20/12/2021 18:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma…
Caso boate Kiss: programa Último Recurso relembra decisão que reconheceu a competência do tribunal do júri MÍDIAS 13/12/2021 10:00 13/12/2021 10:00 10/12/2021 19:56 … Conteúdo da Página Depois de oito anos e 11 meses, foi a júri popular o caso da boate Kiss. A tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, em…
MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome SERVIÇO 06/12/2021 09:25 06/12/2021 09:25 03/12/2021 17:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa…
MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora SERVIÇO 04/11/2021 09:30 04/11/2021 09:30 03/11/2021 19:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo. A publicação relata a penhora de um imóvel comprado…
MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório SERVIÇO 10/09/2021 08:20 10/09/2021 08:20 09/09/2021 19:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de…
Na tarde desta sexta-feira (27) a 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, comemorou o centenário da primeira instância da Justiça Militar da União. Na abertura do evento, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz Gomes, saudou as autoridades e os demais participantes da cerimônia, destacando a importância central do…
MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível SERVIÇO 06/07/2021 08:10 06/07/2021 08:10 05/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do…