17/06/2019 – 12h14 Palmas, 10/08/2015 – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia em Palmas – TO. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do … Ler mais
A obra \”Parcerias Sociais\” (Juruá – 116p.), escrita por Thiago Lopes Ferraz Donnini, aborda o novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O assunto é apresentado em quatro dimensões: (i) a autonomia do seu regime jurídico, especialmente diante dos parâmetros da lei 8.666/93, muitas vezes invocados inadequa damente para preencher lacunas da … Ler mais
A obra \”Fraudes corporativas e Programas de Compliance\” (Intersaberes – 196p.), escrito por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior, da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi, trata de fraudes corporativas e seus principais fatores. Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando … Ler mais
