O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela. A Linha 4-Amarela foi inaugurada…
JT é competente para julgar ação envolvendo contratado para obra em residência Com informações do CSJT
Associação de médicos de RS é condenada por intermediação ilícita de mão de obra Com informações do CSJT
O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de um trabalhador dominou as diferentes versões sobre o que teria causado o acidente. A situação aconteceu nas obras da rodovia MT 351, na Estrada do Manso, em 2015, e foi parar na Justiça do…
Foi lançado na noite desta quarta-feira (13), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), um livro em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A obra reúne artigos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, de magistrados, professores, membros do…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga. A obra, que conta com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino (falecido em abril deste ano) e apresentação…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal…