Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho
Ministros do TST lançam obra sobre jurisdição e competência da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
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STM sedia entrega de título Honoris Causa e lançamento de obra jurídica sobre Direito Contemporâneo
O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais
STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF
A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais
TV Justiça apresenta obra sobre o STF na Era Vargas
O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção … Ler mais
STM e AGU estabelecem parceria para produção de obra científica sobre a atuação de Sobral Pinto no Tribunal
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida uma parceria científica entre as duas instituições para organização de obra jurídica sobre a atuação do ilustre advogado Sobral … Ler mais
Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária
Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: o futuro da tributação no Brasil”, na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). O livro tem prefácio do ministro Barroso e apresentação do decano da Corte, ministro … Ler mais
Empregado contratado para obra em outra cidade é condenado por pedir adicional de transferência – CSJT2 – CSJT
(03/07/2017) Ele foi contratado em Belo Horizonte para trabalhar exclusivamente em obra na cidade do Rio de Janeiro, conforme demonstrou o contrato de trabalho anexado ao processo. Mesmo assim, pediu na ação o pagamento de adicional de transferência, alegando ter sido transferido de forma provisória. Além de ter o pedido rejeitado, ele foi condenado por … Ler mais
Ministros do STF participam do lançamento de obra sobre atividade de inteligência na Polícia Judicial
Organizada pelo secretário de Segurança do Tribunal, Marcelo Canizares Schettini Seabra, e pelo assessor de Inteligência da Secretaria de Segurança do STF Maurício Viegas Pinto, a obra “Atividade de Inteligência na Polícia Judicial” foi lançada na noite desta quinta-feira (26) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o … Ler mais
Construtora vai indenizar ex-funcionário que sofreu acidente em elevador de obra – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação de reparar, mas deu provimento parcial ao recurso da empresa para reduzir o total indenizatório Um ex-funcionário da Aliança Engenharia Ltda. que sofreu acidente de trabalho em obra da construtora vai receber R$ 60 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais. O valor da … Ler mais
