Ao longo de 2023, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) reforçou seu compromisso com a excelência na qualificação jurisdicional. A instituição coordenou e realizou diversas ações educacionais que contribuíram para fortalecer o Direito Militar e seus operadores, suscitando a reflexão e o debate no âmbito da…
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Civil proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei…
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Neste primeiro ano de existência do site, publicamos alguns esquemas de aula que servem como uma boa revisão de véspera de prova. Querem relembrar os que já foram publicados? Vejam abaixo: Princípios administrativos Histórico das Constituições brasileiras Representação interventiva Poder constituinte Emancipação EIRELI…
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa retrospectiva, publico hoje os 8 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2015. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que me chamaram a atenção. Se preferir, clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) Biografias:…
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é dia de Direito Administrativo. Confira abaixo os principais julgados de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. 1) Inclusão de entes federativos nos cadastros federais de inadimplência, intranscendência subjetiva das sanções e devido processo legal O Estado de Pernambuco…
sábado, 9 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os principais julgados de Direito Civil. Certamente, muitos de vocês possuem outras sugestões, mas estes foram aqueles que eu reputei mais relevantes destacar. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. 1) Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do…
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 7 julgados que reputo mais relevantes de Direito do Consumidor de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível…
terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Civil de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro….
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 7 julgados que reputo mais relevantes de Direito Penal de 2015. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2015, que estará disponível em fevereiro. Aguardem….