A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, em nome dos ministros da Corte, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador do trabalho aposentado e advogado Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, ocorrida neste sábado (27) em Belo Horizonte. Nascido em São Gonçalo do Sapucaí (MG) em 6 de maio de 1926, prestou o primeiro concurso para…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, possa permanecer em silêncio durante interrogatório, marcado para a tarde desta quarta-feira (28), em procedimento que investiga possíveis irregularidades na prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação….
I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas CJF 29/06/2022 17:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou…
Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/06/2022 09:58 … Conteúdo da Página O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, para apurar denúncias de irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da…
Presidente e ministros do STJ participam de evento acadêmico em homenagem ao ministro Moura Ribeiro EVENTOS 28/04/2022 17:00 28/04/2022 16:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29),…
Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil EVENTOS 22/02/2022 07:55 22/02/2022 07:55 21/02/2022 20:04 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil…
Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 22/11/2021 19:10 22/11/2021 19:00 … Conteúdo da Página Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22), em cerimônia no gabinete da Presidência do…
Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:30 19/11/2021 08:30 18/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como…
Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ MINISTROS 30/09/2021 08:10 30/09/2021 08:10 28/09/2021 20:52 … Conteúdo da Página Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte,…