A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da Marfrig Alimentos S. A. por ser portador de doença de Parkinson, e manteve decisão que determinou sua reintegração ao emprego. Os julgadores não verificaram outra motivação legal para a demissão que não sua condição de saúde, o…
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria para doentes graves O imposto de renda é regido pela Lei nº 7.713/88. Esta Lei prevê que as pessoas portadoras de neoplasia maligna ou outras doenças graves e que estejam na inatividade não pagarão imposto de renda sobre…
A desembargadora Joseane Dantas dos Santos afirmou que a perícia médica não reconheceu a doença como ocupacional, mas concluiu que a empresa foi negligente em relação à saúde do empregado Imagem: homem consertando cabos A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a…
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids DECISÃO 10/06/2022 07:05 10/06/2022 07:05 03/06/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV,…
Recomendação é marcar consulta pelos ramais 4289 ou 4468 e não vir ao TST 11/03/2022 – A Secretaria de Saúde do TST alerta que, no retorno ao trabalho presencial, se a pessoa apresentar sintomas gripais no trabalho (febre, mal estar, dor ou irritação na garganta, coriza, dor no corpo) deve comunicar essa ocorrência à chefia imediata,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o…