Durante o recesso e as férias forenses, período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.188 decisões, sendo 5.473 em processos originários e 715 em recursos. Em comparação com o mesmo período de 2017/2018, quando foram dadas 5.525 decisões, houve um aumento … Ler mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de … Ler mais
Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura. Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se caracteriza pela presença de endométrio – tecido que reveste o interior do útero – … Ler mais
Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura. Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se caracteriza pela presença de endométrio – tecido que reveste o interior do útero – … Ler mais
Ana: “É importante que quem pratica esse tipo de ato seja penalizado.” O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos. Naquele ano, a estudante de direito Ana Fabre morava em Porto Velho … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual. A defesa busca a concessão da prisão domiciliar alegando a gravidade do estado de saúde do médium. Entretanto, … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participará nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, da apresentação dos resultados da pesquisa “Quem Somos. A magistratura que queremos”. O ministro é um dos coordenadores da pesquisa, que consolida respostas a cerca de 4 mil questionários enviados a juízes brasileiros, ativos e inativos, … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram destacadas para divulgação. De acordo com uma delas, não incide IPI quando ocorre roubo ou furto da mercadoria antes da … Ler mais
Foi lançada neste início de ano a nona edição do livro Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. A obra, redigida em linguagem didática, está totalmente atualizada com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Antes de integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Em artigo publicado no site da revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defende a aprovação de uma lei especial para regular o instituto do habeas corpus, “na qual se possam fixar parâmetros mais seguros para o manejo dessa ação constitucional, minimizando as oscilações que derivam de … Ler mais
