O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participará nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, da apresentação dos resultados da pesquisa “Quem Somos. A magistratura que queremos”.
O ministro é um dos coordenadores da pesquisa, que consolida respostas a cerca de 4 mil questionários enviados a juízes brasileiros, ativos e inativos, e ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudo foi organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os resultados serão apresentados a partir das 10h durante evento na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pelo presidente da entidade, Jayme de Oliveira, com a presença do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A Emerj fica na Rua Dom Manuel, 25, Centro.
A pesquisa, que traça um perfil do magistrado brasileiro, teve início em 2018 e atualiza um levantamento semelhante feito em 1998 por professores da PUC-Rio. Nas respostas, os magistrados puderam expor suas ideias em relação à participação do Judiciário na democracia.
Propostas apoiadas
Entre as opiniões coletadas na pesquisa, o uso de videoconferência nos processos penais registrou apoio de 80% dos magistrados. Outro tema com forte apoio é a utilização do sistema de transação penal (do inglês plea bargain, no qual o acusado confessa o crime cometido em troca de redução na pena).
De acordo com o estudo, 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau são favoráveis ao plea bargain, desde que seja assegurada a participação do Judiciário.
A AMB afirmou que espera contribuir para o aprimoramento da Justiça e o fortalecimento da magistratura com a divulgação do estudo para a sociedade.
Também participarão do evento a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, que coordenou a pesquisa junto com o ministro Salomão, e os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio, professores que conduziram o estudo.
Assista à reportagem do Jornal Nacional sobre a pesquisa, com entrevista do ministro Luis Felipe Salomão.
