A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre 14h e 18h deste sábado (2) haverá manutenção nos equipamentos responsáveis pela distribuição dos serviços via internet. Durante esse período, todos os serviços externos oferecidos aos cidadãos, tais como portal do STJ, Central do Processo Eletrônico e emissão … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de qualquer ato na ação penal contra o ex-governador do Paraná Beto Richa e seu irmão José Richa Filho até o julgamento de mérito do habeas corpus impetrado em favor dos dois, ou deliberação posterior do … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar às 14h. A primeira sessão do ano de 2019 será realizada terça-feira (5). Em 2018, ano de eleições, as sessões começavam às 13h em razão das atribuições do ministro Jorge Mussi como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para restabelecer a liberdade provisória a um homem que havia sido preso por guardar um fuzil em sua própria casa. O crime está previsto no artigo 16 da Lei 10.826/03. O homem foi preso preventivamente … Ler mais
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º). O Recurso Especial (REsp) 1.201.993 (Tema 444 no … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta. Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal para a sessão que marcará … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde 25 de janeiro. Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão … Ler mais
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura … Ler mais
