terça-feira, 30 de junho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 561 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 561 STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES • Termo inicial da punição prevista no art. 7º da Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão). PENSÃO ESPECIAL PARA EX-COMBATENTE • Menor … Ler mais
quinta-feira, 9 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 562 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 27 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 563 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 566 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Férias gozadas em período coincidente com o da licença à gestante DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO Pagamento de indenização … Ler mais
sábado, 10 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 542, que tem a seguinte redação: Súmula 542-STJ: A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015. Preparei alguns … Ler mais
sábado, 10 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 543, que tem a seguinte redação: Súmula 543-STJ: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas … Ler mais
segunda-feira, 12 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 544, que tem a seguinte redação: Súmula 544-STJ: É válida a utilização de tabela do Conselho Nacional de Seguros Privados para estabelecer a proporcionalidade da indenização do seguro DPVAT ao grau de invalidez também na hipótese de … Ler mais
quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 567 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 545, que tem a seguinte redação: Súmula 545-STJ: Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal. STJ. 3ª … Ler mais
