terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 659 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 659 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Não é ilegal a terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal. DIREITO AMBIENTAL INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Para que haja … Ler mais
quarta-feira, 1 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 660 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 1 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 660 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 660 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Não configura desapropriação indireta quando o Estado limita-se a realizar serviços públicos de infraestrutura em gleba cuja invasão por … Ler mais
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Conceito e natureza jurídica Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espécies de sanção penal: a) pena; b) medida de segurança. “Medida de segurança é a modalidade de sanção penal com finalidade exclusivamente preventiva, e de caráter terapêutico, destinada … Ler mais
quarta-feira, 4 de março de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 663 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 4 de março de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 663 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 663 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES PÚBLICOS Os médicos cooperados estrangeiros não possuem direito adquirido de permanecer no Projeto Mais Médicos. DIREITO CIVIL SEGURO A cláusula … Ler mais
segunda-feira, 23 de março de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 664 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 18 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 18 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: houve uma correção no julgado sobre usucapião extrajudicial porque o procedimento explicado não havia considerado as alterações promovidas pela Lei 13.465/2017. Agradeço ao leitor Renê Paraguassú de Sá … Ler mais
domingo, 14 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 668 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
