terça-feira, 28 de setembro de 2021 Súmula 650-STJ: A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quando caracterizadas as hipóteses previstas no art. 132 da Lei nº 8.112/90. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 22/09/2021. Lei nº 8.112/90 A Lei nº 8.112/90 trata sobre o estatuto … Ler mais
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 702 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 702 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 702 DO STJ DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PROTESTO DE CDA § Fazendas Públicas estadual ou … Ler mais
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 707 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 707 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 707 DO STJ DIREITO CIVIL ALIMENTOS § Mesmo após o STJ … Ler mais
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Súmula 651-STJ: Compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de demissão em razão da prática de improbidade administrativa, independentemente de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 21/10/2021. Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público … Ler mais
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 708 DO STJ DIREITO PROCESSUAL PENAL FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO § Compete aos tribunais de justiça … Ler mais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 709 DO STJ DIREITO CIVIL ARBITRAGEM § A impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, devido à … Ler mais
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 710 STJ DIREITO CONSTITUCIONAL SIGILO PROFISSIONAL § Em processo de execução, juiz não pode determinar que … Ler mais
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 711 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS (REMUNERAÇÃO) § Policiais Federais fazem jus a pagamento de diárias … Ler mais
