Olá amigos do Dizer o Direito,
Bons estudos.
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No âmbito do Direito Trabalhista, o recurso de revista é uma importante ferramenta para garantir a revisão de decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e assegurar a uniformidade na interpretação das leis trabalhistas em todo o país. Entender o que é o recurso de revista, como elaborá-lo adequadamente e superar as dificuldades de…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-04 22:50:40 Brasília, 4 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCTI N. 6.520, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-02 14:29:33 Brasília, 2 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram destacadas para divulgação. De acordo com uma delas, não incide IPI quando ocorre roubo ou furto da mercadoria antes da…
segunda-feira, 18 de abril de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: O Instituto Metodista Bennett é uma instituição de ensino superior, ou seja, ela oferece cursos de ensino fundamental, médio e superior, exigindo o pagamento de uma mensalidade como contraprestação pelos serviços. Vale ressaltar, no entanto, que esse Instituto possui natureza…
sexta-feira, 31 de julho de 2020 O que é a reclamação? Reclamação é uma… – ação – proposta pela parte interessada ou pelo MP – com o objetivo de cassar uma decisão judicial ou um ato administrativo que tenha violado: a) a competência de um tribunal (Tribunal de 2º grau ou Tribunal Superior); b) a…