Nota de pesar pela morte do jornalista Ricardo Boechat

Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado e premiado, Boechat consolidou seu nome entre os profissionais de imprensa mais respeitados do país. Com … Ler mais

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. No caso em análise, o recorrente … Ler mais

STJ examinou mais de 6 mil processos durante as férias forenses

Durante o recesso e as férias forenses, período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.188 decisões, sendo 5.473 em processos originários e 715 em recursos. Em comparação com o mesmo período de 2017/2018, quando foram dadas 5.525 decisões, houve um aumento … Ler mais

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de … Ler mais

Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade

  Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura. Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se caracteriza pela presença de endométrio – tecido que reveste o interior do útero – … Ler mais

Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade

  Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura. Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se caracteriza pela presença de endométrio – tecido que reveste o interior do útero – … Ler mais

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

  Ana: “É importante que quem pratica esse tipo de ato seja penalizado.” O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos. Naquele ano, a estudante de direito Ana Fabre morava em Porto Velho … Ler mais

Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem … Ler mais

Ministro Dias Toffoli participa de reunião de trabalho para discutir metas do Supremo para 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (8) uma reunião com gestores e assessores para o alinhamento estratégico da Corte em 2019. “Discutimos quais são objetivos que cada setor tem que alcançar dentro de um planejamento organizado e de uma estratégia para que a gestão funcione de maneira mais … Ler mais

Ministra rejeita nulidade de pena de condenado por sequestro de criança em São Paulo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123896, no qual a defesa de Ademilson Alves de Brito, condenado a 30 anos por extorsão mediante sequestro, pedia a anulação da sua condenação também pelo crime de quadrilha. De acordo com os autos, ele … Ler mais