Quarenta estudantes de direito de vários estados do Brasil participaram nesta segunda-feira (4) da abertura da 15ª edição do programa Visitação Técnica – Conhecendo o STJ. Durante uma semana, eles vão cumprir uma série de atividades que lhes proporcionarão conhecimentos sobre o funcionamento do Superior Tribunal de Justiça e seu papel no sistema judiciário brasileiro. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um homem acusado de matar a ex-amante perfurando sua garganta com uma faca de cozinha. O crime teria sido cometido por causa do fim do relacionamento de apenas um mês entre eles. De acordo com a … Ler mais
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ao posto ocupado pelo agente no momento do trânsito em julgado da sentença condenatória, mas, sim, ao cargo que serviu de instrumento para a prática da conduta ilícita. A tese foi reafirmada pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
9h – Despachos internos 15h – Participa da Sessão Solene do Congresso Nacional de inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Local: Plenário da Câmara dos Deputados 17h – Audiência com o governador do Pará, Helder Barbalho Local: Gabinete da Presidência do STF 17h30 – Audiência com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado … Ler mais
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições… São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide. Dona Maria Cortes: “É ótimo ter as cuidadoras. Mas … Ler mais
Cláudio Panoeiro: “Eu nunca tinha feito sustentação oral.” “Não era novo o fato de conversar diretamente com magistrado, mas era novo, sim, o fato da sustentação oral em si. Eu nunca tinha feito sustentação oral em um tribunal. Nunca tive dificuldade para falar em público, então falar em público não era o problema. O … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da República nas últimas eleições – apresentou notícia-crime contra o então deputado federal Jair Bolsonaro pelos crimes de injúria eleitoral e … Ler mais
Ao abrir nesta sexta-feira (1º) a sessão da Corte Especial que marcou o início das atividades judiciárias em 2019, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que neste ano o tribunal vai comemorar 30 anos de funcionamento. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado em 7 … Ler mais
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre 14h e 18h deste sábado (2) haverá manutenção nos equipamentos responsáveis pela distribuição dos serviços via internet. Durante esse período, todos os serviços externos oferecidos aos cidadãos, tais como portal do STJ, Central do Processo Eletrônico e emissão … Ler mais
O vice-presidente da República, general Hamiton Mourão, destacou, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, afirmação do presidente Jair Bolsonaro segundo o qual é necessário se estabelecer um pacto entre os Poderes da República para vencer os desafios nacionais. Mourão foi a quarta e última autoridade a discursar na cerimônia, realizada na manhã … Ler mais
