9h – Despachos internos
15h – Participa da Sessão Solene do Congresso Nacional de inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
17h – Audiência com o governador do Pará, Helder Barbalho
Local: Gabinete da Presidência do STF
17h30 – Audiência com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado
Pauta: ADI 2238
Local: Gabinete da Presidência do STF
19h30 – Jantar com o ministro da Economia, Paulo Guedes
Data Venia Dr's e Dra's !
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF…
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (9), a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da República Michel Temer, e o direito de o chefe do Poder Executivo Federal, dentro das hipóteses legais, editar decreto concedendo o benefício. A…
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo…
O ministro Edson Fachin encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo sobre redução da letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro no ponto relativo à instalação de câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bobe e Core) e nas…
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para esta terça-feira (2), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Às 14h de terça começará a sessão ordinária prevista para o dia. O colegiado,…
