Revisão – TJ-BA
domingo, 6 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso do TJ-BA. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedia seu retorno ao cargo. O afastamento foi prorrogado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito de ação penal que lá tramita…
STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial
STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial INSTITUCIONAL 14/05/2022 08:50 14/05/2022 08:50 13/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com as…
STF discute admissibilidade de recursos extraordinários e gerenciamento de precedentes com o TJ-BA
No processo de alinhamento com os tribunais brasileiros para aprimorar a admissibilidade de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs) nas instâncias inferiores e o gerenciamento de procedimentos a eles correlatos, a Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última…
Programa de inteligência artificial do TJ-BA é apresentado no “Sextas Inteligentes”
Um programa de inteligência artificial (IA) do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cujo objetivo é auxiliar o mapeamento de demandas repetitivas e de repercussão geral, foi o assunto do projeto “Sextas Inteligentes” no último dia 13. O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes…
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares DECISÃO 22/06/2021 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema…
Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA
Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA EVENTOS 10/06/2021 13:45 10/06/2021 13:50 … Conteúdo da Página \”A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país\”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal…
Ministro suspende prazo para permitir que desembargadora do TJ-BA apresente defesa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte medida liminar em Habeas Corpus (HC 202143) para suspender o prazo processual para que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), possa apresentar sua defesa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do prazo é…
2ª Turma mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),com pedido de revogação de sua prisão preventiva. Investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões no…
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação DECISÃO 15/04/2021 08:05 15/04/2021 08:05 13/04/2021 20:38 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da…