Empregado de Pernambuco não receberá por tempo gasto ao tomar café da manhã na empresa
Empregado de Pernambuco não receberá por tempo gasto ao tomar café da manhã na empresa Com informações do CSJT
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de…
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 Com informações do CSJT
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta
16/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais ao zootecnista de uma granja. O profissional teve que tomar banho em banheiro sem porta. O colegiado entendeu ter ficado provado que o banho era obrigatório e, ainda, que os banheiros…
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Justiça valida dispensa por justa causa de aeromoça que se negou a tomar vacina
19/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve a penalidade aplicada pela TAM Linhas Aéreas a uma comissária de bordo que, de forma injustificada, recusou a vacina contra a covid-19. A decisão foi dada pelo juiz Juliano Girardello, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ao julgar o pedido da trabalhadora para que…
STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema…
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em…
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 – CSJT2
23/07/2021 – O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma confirmou por unanimidade a decisão de 1º grau, que considerou a recusa à…
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado DECISÃO 08/05/2021 07:10 08/05/2021 07:10 07/05/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…