Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo…

Últimos dias para inscrição no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Últimos dias para inscrição no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Termina na quinta-feira (20) o prazo para inscrições no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos dias 20 e 21 de outubro, tem o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a…

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão na qual foi fixada indenização de R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos estéticos a um trabalhador rural que teve de extrair os últimos dentes que possuía em decorrência de acidente de trabalho. Para a Turma, os valores de R$…

STF invalida regras sobre vacância de cargos de governador e vice nos últimos anos de mandato

STF invalida regras sobre vacância de cargos de governador e vice nos últimos anos de mandato

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a realização de eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso de dupla vacância no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais. Na sessão virtual finalizada em 19/8, a Corte, por unanimidade, julgou procedente pedido nas…

Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal

Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal INSTITUCIONAL 12/05/2022 09:40 12/05/2022 09:40 11/05/2022 18:41 … Conteúdo da Página ​Termina no próximo domingo (15) o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A pesquisa tem o objetivo de…

Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021

Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último trimestre de…

Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021

Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta preencher o formulário de pré-inscrição e apresentar os documentos necessários via e-mail ([email protected]), Correios ou presencialmente no Protocolo Administrativo do TSE até…

Marco temporal: últimos representantes de povos indígenas se manifestam no julgamento

Marco temporal: últimos representantes de povos indígenas se manifestam no julgamento

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, o relator do recurso, ministro Edson Fachin, autorizou a participação de 35 oradores de associações,…

Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto. 09/08/21 – Encerram-se no próximo domingo (15) as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A data também é o limite temporal para que os trabalhos jornalísticos tenham sido veiculados na imprensa. A prorrogação foi publicada no fim do mês passado no Diário…