O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro. A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates públicos das questões nacionais e, portanto, vê com naturalidade as discussões acerca da composição e do funcionamento do Supremo. Ponderou, contudo, que a Corte é uma das instituições que melhor serviu…
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às…
(28/4/2017) – A data de hoje, 28 de abril, foi designada em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. É, também, o dia em que movimentos sindicais celebram em todo o mundo, desde 1996, a memória das vítimas de acidentes de trabalho e das…
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie DECISÃO 11/02/2022 08:20 11/02/2022 08:20 10/02/2022 18:52 … Conteúdo da Página Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal…
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato DECISÃO 09/09/2021 08:10 09/09/2021 08:10 08/09/2021 18:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo…
O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual “com bastante galhardia”….
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral DECISÃO 10/08/2021 09:05 10/08/2021 09:05 09/08/2021 19:09 … Conteúdo da Página Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça…
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE) DECISÃO 26/05/2021 08:00 26/05/2021 08:00 25/05/2021 20:11 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública…
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed DECISÃO 26/05/2021 07:20 26/05/2021 07:20 25/05/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda,…