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TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin sobre falas antigas veiculadas em inserções de Jair Bolsonaro

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito de resposta ao candidato a vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros), Geraldo Alckmin (PSB), em relação a peças de propaganda sobre falas antigas … Ler mais

Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas veiculadas a partir de carro de som em uma campanha eleitoral. A … Ler mais