Arquivos vencem

Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira

6 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa … Ler mais

Mesários acreanos vencem barreiras para garantir o voto de eleitores

20 de fevereiro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que todo eleitor – até mesmo aqueles que moram em locais longínquos ou de difícil acesso – possa exercer seu direito constitucional de escolher seus representantes políticos. Para que isso aconteça, o órgão conta com a colaboração de importantes agentes, entre eles, … Ler mais