Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
TST doa ao GDF 450 computadores para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social
O Termo de Doação foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do TST e pelo governador do DF Cerimônia de assinatura do termo de doação de computadores do TST para o GDF. Foto: Bárbara Cabral/TST 21/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho doou à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal 450…
Estupro de vulnerável, vulnerabilidade temporária e ação penal
domingo, 19 de novembro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: “A”, mulher de 20 anos, sem qualquer enfermidade ou deficiência mental, estava em uma festa e acabou bebendo demais, ficando completamente embriagada. “L”, sob o pretexto de dar uma carona para “A”, levou a moça para um motel e com ela praticou conjunção carnal….
EJE/TSE finaliza projeto sobre garantia de direitos políticos para populações em situação de vulnerabilidade
Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A iniciativa tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo…
Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica
Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica JURISPRUDÊNCIA 20/06/2022 08:40 20/06/2022 08:40 17/06/2022 20:01 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza não absoluta do…
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico SOCIEDADE 12/08/2021 21:10 12/08/2021 21:16 … Conteúdo da Página Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar…
Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como a disputa política sobre a regulação do trabalho dos motofretistas e a vulnerabilidade do trabalho intermitente durante a pandemia. 12/08/21 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação…
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus – CSJT2
Cerca de R$ 63 mil serão destinados à compra de quentinhas e cestas básicas O juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu o repasse imediato de R$ 63.948,74 à Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que será responsável…
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal ESPECIAL 04/10/2020 06:50 04/10/2020 06:50 02/10/2020 17:21 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…
Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças
25/06/2019 – 14h29 Brasília 25 06 2019 – Pacto Nacional pela Primeira Infância.Foto:G.Dettmar/AG.CNJ O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade…