O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal.
O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou no STM por 13 anos e se despediu da corte no dia 30 de setembro.
A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência e contou com a presença restrita de convidados em função das medidas de distanciamento social por conta da pandemia do coronavírus. As demais autoridades e familiares do empossado acompanharam a Sessão Solene de Posse através do canal do YouTube do STM.
A recepção ao magistrado foi realizada pelo também ministro do STM Carlos Vuyk de Aquino. Em seu discurso, foram relembrados momentos da carreira de Carlos Amaral, seus destaques nos diversos cursos que realizou, assim como importantes funções e unidades que comandou.
Novo plano de voo
O mais novo ministro do STM iniciou suas palavras ressaltando a honra e alegria de tomar posse na corte mais antiga do Brasil, começando mais uma etapa do que nomeou como “novo plano de voo” da sua vida. Reforçou o estimulante desafio de buscar aprender ainda mais e contribuir com a missão do STM, mas lembrou quão complexa é a tarefa de julgar os semelhantes, pois o ser humano é complexo.
O tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral frisou a importância do escabinato que, com sua composição mista entre juízes das áreas jurídica e das armas, mescla conhecimentos adquiridos ao longo de décadas e profissionais experientes.
“Agradeço a Deus e peço a sabedoria de não me desviar do rumo de ser um homem de bem e um instrumento de justiça para os que dependerem do meu julgamento. Que a independência necessária ao bom juiz não signifique a arrogância de achar que somente eu estou certo”, reforçou o ministro.
O novo ministro reafirmou que toda a sua energia estará comprometida com a tarefa e que espera ser eficaz, pois a solução demorada e muitas vezes prescricional das demandas não pode ser considerada prestação jurisdicional, frustrando aqueles que vêm buscar a solução das suas demandas. De acordo com ele, e no caso da JMU, a agilidade é fundamental, já que os envolvidos têm suas carreiras interrompidas ou suspensas e urgem soluções para dar seguimento a suas vidas.
“Por fim, reafirmo o compromisso que realizei por ocasião da sabatina feita no Senado e hoje, nesta casa, de manter-me dentro da legislação existente, em especial a Constituição Federal, bem como zelar para a elevação dos valores pétreos do estamento militar e da sociedade brasileira, mantendo o elevado nome da JMU”, concluiu o ministro.
Carreira antes do STM
Antes de ser indicado para compor a corte do STM, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.
Natural do Rio de Janeiro, o novo ministro exerceu diversas funções em cerca de 40 anos nos quais se dedicou à Força Aérea Brasileira. Dentre eles, cabe ressaltar: gerente do Projeto Radar na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate; Comandante da Academia da Força Aérea (AFA); chefe da Delegação Brasileira junto ao Conselho Internacional de Desporto Militar (CISM); diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e secretário-geral do Ministério da Defesa.
Dentre os cursos operacionais realizados ao longo da carreira, estão o de tática aérea e o curso de caça, sendo qualificado como líder de esquadrão. Possui aproximadamente 3.000 horas de voo, das quais mais de 1.000 em aeronaves de caça.
Além da carreira como militar da Força Aérea Brasileira, o novo ministro é bacharel em direito pela UnB e pós-graduado em análise de sistemas pela PUC-Rio.
