A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, entre 27 e 31 de maio, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Durante este período, as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiências para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem (conhecimento ou execução, primeiro ou segundo grau).
Empregados e empregadores com processos em andamento e dispostos a tentar um acordo poderão solicitar uma audiência por meio deste formulário eletrônico. As inscrições vão até 26 de abril. A Justiça do Trabalho recomenda que o(a) solicitante procure o auxílio do(a) seu(sua) advogado(a) para fazer o pedido. Magistrados e servidores também selecionarão processos com potencial conciliatório para incluí-los na pauta da Semana.
As audiências serão realizadas nas Varas do Trabalho em que tramitam os processos e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), presentes em Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Estância Velha. No Cejusc da segunda instância, que funciona na sede do TRT-RS e recebe processos oriundos de todo o Estado, há possibilidade de as audiências serem feitas inclusive por videoconferência, ou seja, as partes e seus advogados que moram no Interior não precisarão ir até a Capital.
Alternativa
Para processos que estão na primeira instância, as solicitações também podem ser feitas pessoalmente, pelas partes ou seus procuradores. Basta comparecer nos Cejuscs (nas quatro cidades em que esse espaço de conciliação existe) ou na unidade judiciária em que tramita o processo (veja aqui os endereços, telefones e e-mails).
Se o processo já tramita em segunda instância, a solicitação pessoal pode ser feita junto ao Cejusc 2º Grau, lembrando que para o Interior há possibilidade de a audiência ser feita pela Internet. Veja os contatos abaixo:
CEJUSC – 2º Grau: Sala 0103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354.
A Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.
Fonte: TRT 4
