O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 935.
De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 4 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, entretanto, o funcionamento das unidades acima ocorrerá das 8h às 12h.
Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
